Organizações pressionam pela condenação do Coronel Pantoja

Hoje dia vinte e três (23), um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, terá o recurso especial julgado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o STJ decidirá se anulará ou não o julgamento no qual o policial foi condenado a 228 anos de prisão. Entidades sociais estão mobilizadas em ações que pedem a continuidade da condenação.
De acordo com Ulisses Manaças, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "a expectativa do MST é que se mantenha a condenação". Para isso, entidades e movimento sociais estão promovendo uma "Campanha pela manutenção da condenação do coronel Mário Pantoja".
Segundo o coordenador, a campanha consiste em um abaixo-assinado que pede a condenação do coronel. A carta com as assinaturas será encaminhada aos Ministros integrantes da Quinta Turma do STJ e à Ministra Relatora, Laurita Vaz, responsável pela avaliação do recurso.
Além disso, Manaças comenta que os acampamentos e assentamentos do MST estão em vigília pelo julgamento. Para amanhã, o coordenador explica que entidades e movimentos sociais estão preparando mobilizações nas sedes dos Tribunais de Justiça Estaduais para pressionar a decisão das autoridades.
Para o coordenador, não é necessário somente a condenação dos comandantes do massacre. "Para nós, a condenação é parte de um processo maior", comenta. Manaças considera importante que o Estado brasileiro também seja responsabilizado pelo crime. "A finalização correta seria o Judiciário fazer uma ampla revisão do processo com o julgamento dos mandantes, comandantes e executores", opina, acrescentando que as vítimas ainda precisam ser reparadas e indenizadas: "a indenização [até agora] foi para somente 23 famílias."
No dia 17 de abril de 1996, 155 policiais militares atacaram, com armas de fogo, trabalhadores rurais que estavam bloqueando um trecho da rodovia PA-150, local denominado de curva do "S", próximo ao município de Eldorado de Carajás, no Pará. Os integrantes do MST reivindicavam a realização da reforma agrária no país.
A ação policial resultou em 19 mortos e mais de 69 trabalhadores feridos e mutilados. Hoje, 13 anos após o ocorrido, apenas dois dos 144 policias incriminados foram condenados: o coronel Mário Colares Pantoja, condenado a 228 anos de prisão; e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 154 anos.
Entretanto, os dois ainda não estão presos, pois receberam o benefício de recorrer em liberdade. Os policias aguardam o julgamento dos recursos de apelação que foram apresentados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e que têm como objetivo a anulação dos julgamentos.

Jovens do Brasil planejam Campanha Nacional contra o extermínio da Juventude

Djair de Jesus tinha 16 anos quando foi morto por agentes da Polícia Militar da Bahia em 2008. Cinthia Magalhães também tinha 16 anos quando foi sequestrada, violentada e morta na periferia de Manaus em 2004. E o mártir da Campanha Reaja!, Clodoaldo Souza, tinha 23 anos quando foi assassinado por grupos paramilitares na Bahia em 2007. Foi pensando em mudar esse quadro de violência contra os jovens que o Seminário Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, reuniu em São Paulo, lideranças juvenis do país inteiro para discutir temas que visam acabar com a violência contra a juventude.
Na ocasião, também foram pensadas ações em prol dos negros, mulheres, pobres e homossexuais. O evento aconteceu de 29 a 31 de Maio.
Para fortalecer a discussão estiveram presentes representantes das Pastorais da Juventude do Brasil, do Setor da Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude, da Associação de Familiares e Amigos e Amigas dos Prisioneiros e Prisioneiras do Estado da Bahia (ASFAP-BA), entre outros.
O intuito do Seminário foi planejar a "Campanha Nacional contra o extermínio da Juventude", surgida através da 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, baseada no lema: "Juventude em Marcha contra a violência".
De acordo com a coordenação do evento, um dos objetivos do encontro foi fazer com que a sociedade pense alternativas para amenizar o alto índice de violência. "Denunciar a situação e exigir rapidez nas ações por parte do Estado", enfatiza a coordenação.
"Reafirmamos nosso compromisso com a vida da juventude, assumindo o desafio de colaborar com a construção da cultura da paz e denunciando as estruturas sociais que geram morte e violência. Nos inspiramos na mística revolucionária dos mártires da América Latina e do mundo, renovamos o compromisso com a dignidade humana, fortalecemos a esperança de um outro mundo possível e afirmamos que toda a vida tem o mesmo valor", declara a Carta de Guararema, redigida pelas Pastorais da Juventude do Brasil ao final do encontro.
A carta declara ainda que tem como princípios o resgate da solidariedade, a defesa da vida da juventude e a participação popular, e finaliza: "Estamos em campanha contra o extermínio!".

Seminário Nacional das Pastorais da Juventude começa hoje (29), em São Paulo

Entre os dias 29 e 31 de maio, cerca de 50 jovens de organizações da sociedade civil brasileira realizarão, na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, SP, o Seminário Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil - PJBs (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular e Pastoral da Juventude Estudantil), promovido com o apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com o tema: "O extermínio e a violência contra a juventude".
Trata-se, segundo os organizadores do evento, de uma tentativa de construção coletiva, nascida no âmbito da 15ª Assembleia Nacional das PJs, com o propósito de desenvolver estratégias de ação contra as diversas formas de violência que já permitem falar em extermínio da juventude haja vista o aumento potencial do número de mortes prioritariamente contra um mesmo grupo étnico social (jovens, negros e pobres), não só nas grandes cidades, mas, além disso, contra jovens de cidades de interior, jovens filhos de trabalhadores rurais, lutadores sociais e membros de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, ribeirinhos e etc), todos vítimas do aumento da violência e da falta de políticas públicas do Estado.
O seminário, que será coordenado por representantes das quatro pastorais, contará com a assessoria do militante da Associação de familiares e Amigos de Presos da Bahia, Hamilton Borges e do Assessor da PJMP, Robson Rodrigues.
O objetivo é instituir um espaço de articulação política da juventude das pastorais, em parceria com outros setores da luta social, no sentido de defender a vida da juventude e apresentar alternativas para construção de outros marcos para a segurança pública, com base na cidadania e nos direitos humanos.